O Prefeito da Estância Turística de Barretos, Odair Silva, reuniu secretários municipais nesta quarta-feira (14) para discutir os efeitos da Lei Complementar nº 226/2026, conhecida como lei do "Descongela", sancionada pelo presidente Lula, que poderá gerar impactos financeiros em municípios de todo o país.

A norma restabelece efeitos relacionados ao tempo de serviço dos servidores, com reflexos em vantagens e progressões funcionais, exigindo análise técnica e orçamentária por parte das administrações públicas.

Na próxima semana, municípios integrantes do CODEVAR participarão de reunião para avaliar conjuntamente os impactos e alinhar entendimentos sobre a aplicação da nova lei.

Participaram do encontro os secretários Luís Carlos Diniz Buch (Finanças), Tatiane Passarelli (Administração), Adelaide Lavanini (Comunicação), Thiago Vasconcelos (Obras), Thyago Abraão (Desenvolvimento Econômico), Cassiane Melo (Procuradoria), Jhonatha Guimarães Moura e Silva (Chefe de Gabinete), Evaristo Anania de Paula (Negócios Jurídicos) e o chefe de RH João Ricardo Limieri.

Assimp-037-2026

Redação: Assessoria de Imprensa